Processo 189740/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 04/05/2004 11:12
Autuado em 04/05/2004 11:12
Oficio de encaminhamento 020/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 16/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   16/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   16/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2005 Resolução   5251/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2005 07:20 documentos de fls.214 às 221.
16/08/2005 15:51 do Protocolo nº 328892/05
10/12/2004 16:58 do Protocolo nº 483525/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 16/2006
05/08/2005 10 Resolução nº 5251/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 10:30 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 12:19 DP  
17/04/2006 16:56 GCAML  
05/04/2006 09:50 DP  
30/03/2006 13:49 SMPjTC  
10/03/2006 16:24 DEX  
08/02/2006 17:23 S2C  
19/01/2006 11:28 GCAML  
06/12/2005 15:27 DG  
01/12/2005 16:13 SMPjTC Parecer nº 15353/2005 - aprovação com ressalva
17/08/2005 10:55 DAT Instrução nº 6081/2005 - Retorno dos Autos. Comprovação de Recolhimento Atualizado. Regular com Ressalva
15/06/2005 11:07 DG Resolução nº 5251/2005 -
07/06/2005 08:43 SMPjTC Parecer nº 7487/2005 - desaprovação
20/05/2005 11:22 DAT Instrução nº 2610/2005 - Retorno dos Autos. Atendimento Parcial. Irregular
07/01/2005 13:58 DG  
14/12/2004 15:53 DAT Instrução nº 3/2005 - Encaminhamento à Diretoria Geral para notificação do gestor da entidade acima nominada
18/11/2004 08:45 DG  
07/06/2004 15:20 DAT Instrução nº 6319/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
04/06/2004 11:23 DP  
04/05/2004 11:11 DAT  

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